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domingo, 30 de dezembro de 2012

Qual o papel social do IPTU


O papel social do IPTU
                                         

O IPTU é considerado uma ferramenta de promoção da função social da propriedade privada no Brasil. O artigo 182 da Constituição Federal de 1988 define esta função, o que, na história do Brasil, é considerado fato inédito. A partir de 2001, porém, o Estatuto das Cidades, que estabeleceu as diretrizes gerais da política urbana e foi instituído pela Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, passa a regulamentar esta função social e estabelece uma série de instrumentos urbanísticos a serem aplicados pelas prefeituras como forma de sua promoção.

Entre estes instrumentos se encontra a progressividade do IPTU ao longo do tempo. O instrumento, normalmente conhecido como IPTU progressivo no tempo, determina que qualquer propriedade privada urbana que não esteja, comprovadamente, cumprindo sua função social possa ser gradativamente mais taxada, com um valor cada vez mais superior ao valor de base. Após a regulamentação dos Artigos 182 e 183 da Constituição Federal pelo Estatuto das Cidades, a alíquota máxima a ser aplicada para cobrança do IPTU progressivo no tempo foi definida em 15% (Parágrafo 1º do Artigo 7, Seção III). Segundo os especialistas de urbanismo e planejamento urbano que defendem o Estatuto das Cidades, este instrumento faz com que os típicos grandes terrenos ociosos existentes nas cidades brasileiras, mantidos vazios devido ao interesse especulativo de seus proprietários, tenham dois encaminhamentos: de um lado, o proprietário pagará uma contraparte onerosa maior ao Poder Público (a qual seria, idealmente, investida em iniciativas de acesso à terra e à moradia) e por outro lado, o proprietário finalmente venderia o imóvel e interromperia o processo especulativo.

fonte>http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_a_propriedade_predial_e_territorial_urbana

Qual a função do IPTU?


                                               


O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.

Atualmente ele é definido pelo artigo 156 da Constituição de 1988, que caracteriza-o como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo. A única exceção ocorre no Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos municípios. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios médios, nos quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços, outro imposto municipal brasileiro de considerável importância) possuem menor base de contribuintes.

A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide. Este valor deve ser entendido como seu valor de venda em dinheiro à vista, ou como valor de liquidação forçada. É diferente de seu valor de mercado, onde o quantum é ditado pela negociação, aceitação de parte do preço em outros bens, entre outros artifícios, enquanto aquele, isto é, o valor venal, é ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo. Por isso, o valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado. A alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.

Aumento do IPTU está dentro da Lei!

Uma Via de Mão Dupla




http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/12/aumento-de-iptu-esta-dentro-da-lei-diz-prefeita-de-ribeirao-pelo-facebook.html


Não sou nenhuma economista, mas apenas uma dona de casa comum, e fiquei aqui fazendo minhas contas:
Se em 11 anos não houve aumento nos valores do  IPTU; se a Administração Publica tem dívidas herdadas, conforme relatos da senhora prefeita; se temos inúmeras questões a serem resolvidas para que a população tenha uma vida melhor, como saúde, infra estrutura, educação, mobilidade, empregos laser etc, e etc, a população viveu onze anos em um certo conforto, contribuindo com parcelas defasadas, porém cientes de que um dia a coisa deveria ser devidamente corrigida;
Se tivéssemos recebido durante esse tempo, um aumento anual de 10,30% ao ano, estaríamos hoje no patamar acordado pela equipe de estudo do tema. De até 130%.
Então, porque tanto barulho?
Afinal , trata-se de NOSSA CIDADE, NOSSA CASA COMUM, ENQUANTO CIDADÃOS!
Queremos soluções, e rápidas, para todo e qualquer problema antigo , atual ou futuro, mas não queremos contribuir com a nossa cota?
Alguém dirá e com toda razão, que se a edilidade abrisse mão dos polpudos salários, a meu ver vergonhosos até, muito mais se poderia fazer,sem tirar tanto da população.
Concordo plenamente, penso que todo politico como servidor publico deveria receber soldo semelhante a maioria, e que o hábito do cabide de emprego, ou mesmo carreirismo é um câncer social, que deverá ser extirpado o mais rápido possível, mas  ainda, não estamos preparados para isso.
Até lá, voltemos a nossa questão inicial.

A arrecadação municipal, é responsável pela garantia da manutenção administrativa, e muito pouco difere da administração de uma casa, cujos membros colaboram financeiramente para a manutenção da subsistência, educação, saúde, laser etc de toda a casa; porém muitas vezes deparamos com aqueles que não compreendendo a importância de sua cooperação em beneficio de todos, dificulta  o  cumprimento do orçamento doméstico planejado, reclamam e fogem da responsabilidade. É desta forma que vejo hoje muitos cidadãos irados com o aumento do IPTU, culpando a senhora prefeita, e os 11 vereadores votantes.
Também entendo que a prefeitura, tem urgência em resolver esta pendencia,  cuja solução foi adiada e prejudicada pelo período eleitoral, pelo  tempo exíguo para preparar a distribuição da cobrança, programada para os primeiros dias do ano vindouro, o que garantirá com os primeiros pagamentos considerável desafogo no cumprimento dos compromissos assumidos pela administração.
Sou uma  simples dona de casa, mas cidadã atenta, e sempre compara uma coisa om a outra, minhas ideias, conclusões e opiniões, podem parecer simplória e despropositada, para um outro cidadão cujos conhecimentos catedráticos esteja embasados em conhecimentos evidentemente catedráticos; e é exatamente por este motivo que me sinto livre para falar; por ser uma simples cidadã responsável pela saúde econômica do meu lar, e quem consegue colocar nos trilhos qualque vagão desgovernado, usando medidas também simples e objetivas.

Se cada um cumprir com a sua parte, certamente teremos menos motivos para reclamar e criticar a máquina pública.
Quando nos mobilizamos em busca de erradicação da corrupção, devemos entender que
a coisa funciona da mesma forma pelos dois lados, ou seja: -Devemos ser coerentes com a moralidade que é uma estrada de mão dupla, cujas leis funcionam tanto para que vai, como para quem vem, e creditar as dificuldades a outrem sem observar nossa cota de responsabilidade, é o mesmo que se fingir de cego e surdo! 

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Secretaria da Saúde premia Unidades de Saúde que participaram da Campanha Fique Sabendo 2012


Ribeirão Preto, 15 de Dezembro de 2012
Secretaria da Saúde premia Unidades de Saúde que participaram da Campanha Fique Sabendo 2012
Cerca de 120 pessoas, representando as unidades premiadas, participaram do evento realizado no auditório do Centro de Referência em Especialidades


Foto Roberto Galhardo

Representantes de Unidades de Saúde recebem prêmio pelo desempenho na Campanha contra Aids


As unidades de saúde do Jardim Zara, Maria Casagrande, Presidente Dutra, Vila Albertina, Estação do Alto, Geraldo de Carvalho, Ribeirão Verde, Vila Mariana, Vila Recreio e Vila Abranches, além dos CTAs (Centros de Testagem e Aconselhamento) Sumarezinho e Central foram premiadas na manhã desta sexta-feira, dia  14, pelo desempenho durante a Campanha Fique Sabendo 2012, realizada no município com o objetivo de realizar o diagnóstico precoce do vírus HIV.
A Campanha foi realizada no período de 21 a 30 de novembro, pelo Programa Municipal DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis)/ Aids e Hepatites Virais da Secretaria da Saúde e teve como tema “Tire o peso da dúvida, faça o teste da aids”. “Essa campanha é desenvolvida anualmente para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que é 1º de dezembro”, afirma a enfermeira Fátima Regina de Almeida Lima Neves, coordenadora do Programa.
Este ano, a Campanha teve como foco as populações mais vulneráveis a esta infecção, como os HSH (homens que fazem sexo com homens), usuários de drogas, população prisional, profissionais do sexo, dentre outros. “Também foi objetivo da campanha a realização de teste em população sexualmente ativa e que nunca foi testada”, informou.
Segundo a enfermeira, num período menor que 10 dias foram realizados 4.248 testes convencionais e 490 testes rápidos para diagnóstico do HIV. O relatório apontou ainda que 53,31% das pessoas realizaram os testes pela primeira vez.  Do total, 56% dos testes foram realizados em mulheres e 44% dos testes realizados em homens. “Esse resultado mostra que alcançamos o objetivo da Campanha que era disponibilizar o exame para as pessoas que nunca tinham feito”, disse a enfermeira.
Durante a cerimônia de premiação, Fátima Neves disse que o sucesso desta Campanha foi possível pelo empenho de todos os profissionais de saúde envolvidos. Nosso município tem superado as expectativas na diminuição crescente de casos de Aids e na infecção por HIV porque nossos profissionais estão envolvidos nesta luta, conscientizando a população para o diagnóstico precoce. Agradeço o emprenho de todos”, finalizou.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Morre pároco de nossa cidade- Pe. Vacari

Luiz Henrique Vacari





Faleceu na noite de ontem em nossa cidade o padre Luiz Henrique Vacari, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Vila Seixas, com  45 anos, vinha lutando contra um cancer.





O corpo foi velado na manhã desta quinta-feira (13), no Santuário Nossa Senhora Aparecida, onde houve, às 10h,  a concelebração eucarística. Em seguida, foi levado para a paróquia Nossa Senhora da Piedade, em Altinópolis, para celebração da missa exequial, realizada às 15h. O sepultamento ocorreu no cemitério de Altinópolis.





“Na certeza da ressurreição, lembremos do incansável zelo e doação do Padre Vacari no exercício de seu ministério presbiteral e nos diversos serviços prestados na Arquidiocese. Manifestamos aos familiares e paroquianos do Santuário nossas orações e solidariedade”, conclui a nota da Cúria Metropolitana.
Fonte e foto: Cúria Metropolitana de Ribeirão Preto







Padre Vacari  era o reitor do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida.
http://www.arquidioceserp.org.br/default2.asp?active_page_id=341





Padre Luiz Henrique Vacari
Padre Luiz Henrique Vacari nasceu em 08 de dezembro de 1967, em Altinópolis (SP), filho de Laênio Vacari e Maria P. Vacari (falecida). Em sua cidade natal, na paróquia Nossa Senhora da Piedade, recebeu o batismo em 07 de janeiro de 1968, e em 14 de setembro de 1986 foi crismado por dom Romeu Alberti.

Estudos - Em Altinópolis fez de 1976 a 1979 os estudos primários na escola Coronel Joaquim da Cunha; e de 1980 a 1984 o ginásio na escola Professor Antônio Barreiros. De 1983 a 1985, cursou em Batatais o ensino secundário, na Escola Washington Luís - Escola de Comércio da Associação Batataense de Ensino. 

Formação - No ano de 1986 ingressou no Seminário Maria Imaculada, em Brodowski. De 1986 a 1988 cursou a filosofia, e de 1989 a 1992, a teologia, no Centro de Estudos da Arquidiocese de Ribeirão Preto (Cearp), em Ribeirão Preto.

Ordenação - Em 27 de dezembro de 1991, na Catedral Metropolitana de São Sebastião, recebeu a ordenação diaconal, e em 23 de maio de 1993, no Ginásio Elba de Pádua Lima (Cava do Bosque), a ordenação presbiteral, ambas recebidas das mãos de dom Arnaldo Ribeiro.
 
Na Arquidiocese exerceu as seguintes funções: Moderador da Cúria Metropolitana; Secretário da Cúria Metropolitana; Chanceler do Arcebispado; Secretário da Cúria Metropolitana; Cerimoniário do Sólio; Serviço de Animação Vocacional (Pastoral Vocacional); Dirigente Espiritual do Encontro de Casais com Cristo (ECC); Vigário Paroquial da Catedral de São Sebastião; Administrador Paroquial da Catedral de São Sebastião; Pároco da paróquia Sagrado Coração de Jesus (Jardim Presidente Dutra), em Ribeirão Preto; Administrador Paroquial da paróquia Imaculada Conceição, em Dumont; Membro do Conselho de Presbíteros; Vigário Forâneo da forania São Sebastião; Pároco da paróquia Nossa Senhora Aparecida, Vila Seixas (1994-2012).
 






*A comunidade católica, amigos e familiares de tão querido personagem nossas condolências; 
Ao espirito eterno do nosso querido irmão padre, nossas vibrações de  um suave despertar na Pátria Espiritual!

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

O desprezo pelo trabalho público




"Se você quer saber como foi seu passado, olhe para quem você é hoje. Se quer saber como vai ser seu futuro, olhe para o que está fazendo hoje."

Há duas semanas, observo a equipe da infraestrutura da prefeitura de Ribeirão Preto,



 realizando o trabalho de limpeza da orla do Córrego Seco, que margeia os bairros José Sampaio/Procópio, 





Alexandre Balbo/Dutra, Maria Casagrande/Florestan Fernandes. 





Com uma equipe pesada de homens e máquinas como, pá carregadeira e caminhões basculante,  






raspando e retirando uma enorme quantidade de lixo doméstico, 






restos de móveis, roupas velhas e entulhos de reformas, além do mato que cresceu em meio a esse material todo.







É um trabalho custoso, demorado, onde  rapidinho enchem a caçamba do caminhão,











































Fazendo minha caminhada matinal, fui observando como fica bonita a área limpinha, sem o lixo e entulho, mas quando retornavam, deparei lá no começo da Antonio Galão, 
primeiro trecho limpo, uma carroçada de entulho que  alguém havia depositado minutos atrás, fato que acontece frequentemente, 




E pior ainda, metade caíra sobre a calçada, que usamos como espaço seguro para locomoção, e é como sabemos usado por crianças e jovens indo e vindo das escolas locais, creches e trabalho.









quando os moradores contratam os serviços de carroceiros, para retirarem entulhos de reformas de suas portas, e os mesmos os despeja nas bordas do córrego, 

muitas das vezes sobre a calçada, obrigando os usuários a disputar com os carros no meio da rua, e olha que dependendo do horário temos um tráfego considerável no local. 




A reflexão é a seguinte:
Vimos a pouco no período eleitoral, mais especificamente no segundo turno, um número muito grande de reclamações quanto a sujeira da cidade;

 reagi quanto a isto, pois entendo que houve uma tentativa de supervalorizar esses detalhes na tentativa de menosprezar o trabalho da administração pública;







sabemos também, que isto foi encabeçado não pelo candidato oponente, que não conhece a realidade da nossa cidade , pelo fato de não viver aqui, e que mesmo sendo filho da cidade, tem interesses completamente diferente da população comum, 








  e que recebeu informações para montar sua campanha, dos seus assessores, outros desatentos,







 que foram pegando um ponto aqui, outro ali, pensando em criar uma outra imagem da nossa cidade. 







Bom, concluídas as eleições, com a brilhante e merecida reeleição de nossa atual prefeita, retomamos a vida normal.

 E torno a escrever sobre o mesmo assunto, agora sem a fleuma política, mas com o intuito de pelo menos tentar alertar nossa comunidade para a necessidade de conscientizarmo-nos quanto

 a NOSSA responsabilidade em construirmos uma cidade melhor para vivermos, e educar assim nossos filhos a viverem numa cidade limpa organizada prazerosa.

Existe um proverbio chinês que diz:"Se você quer manter limpa a sua cidade, comece varrendo diante da sua casa", 


A cada quatro meses, a prefeitura realiza o trabalho descrito acima. Posso afirma isto com tranquilidade, pois moro bem próximo a área ciliar do Córrego Seco, e sou uma das que a 18 anos luta pela arborização da área e temos  o sonho de ver essa área livre do lixo e dos entulhos.

E não tem sido uma luta só de palavras, mas de ações reais, como plantio e cuidados com mudas de árvores, e coleta do lixo, estímulo dos pequenos moradores etc, como podem conferir nos artigos mais antigo.



http://mordoresalexandrebalbo.blogspot.com.br/2011/11/preservacao-ambiental-nossa-casa-e-o.html



Quero dizer; falo com pleno conhecimento da realidade.
Bem, a prefeitura, realiza uma limpeza completa de toda a área verde, ao longo da avenida Antonio Galão, logo no inicio do ano, bem próximo ao início das aulas escolares, e dois meses depois, retorna recolhendo entulhos, galhos de podas, deixando a área limpa. 


No período das férias de junho, novamente, repetem a ação, e em meados de outubro/novembro novamente. Mas infelizmente, a própria população, a mais beneficiada é quem não respeita nem a natureza, nem as regras de boa vizinhança, nem as leis Municipais, e se encarregam de emporcalhar em pouquíssimos dias a nossa área verde mais preciosa, visto ser a mata Ciliar de grande importância para termos saúde climática.


Temos nesta área, bem próximo a pontinha que liga os bairros Balbo com o Dutra, três nascentes, ou trás pontos de um mesmo lençol freático. 


Todos sabemos que vivemos sobre a maior reserva de água potável, e que pela geografia de nossa região, esses pontos de nascentes, podem e provavelmente pertencem ao lençol Guarani; uma riqueza desejada por muitas nações, e que o acúmulo de lixo, nas bordas do riacho, podem contaminar nosso bem mais caro, a água potável; além é claro da questão ecológica tão defendida mas ainda não compreendida de fato, pela população comum, há os inconvenientes em nossas próprias casas, como uma população crescente de insetos peçonhentos, como ratazanas, escorpiões e a danada da barata, que nunca acaba.


Temos uma área maravilhosa, com muitos pássaros de  diversas espécies, e não valorizamos. As vezes vemos analogias com outros bairros que assim como o nosso, desenvolveu-se na periferia da cidade, como por exemplo o bairro da Lagoinha, que não difere muito da nossa região, e que compreende uma beleza deslumbrante, mas cujos moradores, se esmeram em cuidados e carinhos pelo seu bairro; aí alguém certamente dirá: Mas ali é bairro de ricos!


E eu argumento: Ricos sim, são trabalhadores, como nós, seres humanos exatamente como nós, mas a diferença está na consciência, no desejo de terem um lugar aprazível, belo e seguro para viverem e criarem seus filhos.E se a administração pública realiza ali, o mesmo trabalho que aqui, onde está então o defeito¿ Deixa que respondo:

Bairro Santa Felicidade em Curitiba

 A Diferença na aparência entre uma Lagoinha e uma zona Norte está na cabeça dos seus moradores, está no cuidado, no carinho, e na disciplina de seus moradores. Se temos aqui como lá coleta  de lixo, porque tantas sacolinhas com lixo atiradas ao longo da avenida¿ Se podemos pagar um carroceiro para levar o entulho da reforma, porque não pagar uma caçamba, que levará o entulho para local adequado¿ Se temos o serviço público de recolha de podas, porque não usarmos o telefone pedindo o serviço, ao invés de jogarmos os galhos nas calçadas da avenida¿ Se temos os catadores de recicláveis, por que vemos tantas 'pets' e embalagens plásticas, sucatas das mais diversas atiradas ao longo da área verde¿Se temos instituições que recebem roupas usadas, porque deparamos com sacos de roupas jogadas nessas áreas¿
É ou não é uma questão de educação¿


Bairro da periferia de Curitiba-PR.(imagem de satélite)


É ou não é uma questão de ausência de conscientização e amor pelo que já conquistamos¿
Onde a prefeitura é responsável pela nossa falta de respeito pelo que é nosso¿ Afinal minha gente, estamos desprezando o nosso próprio dinheiro, pois pagamos por cada ação dos órgãos públicos! Se contratamos o serviço de uma faxineira, acaso entramos em casa atirando lixo pela casa, ou cuidamos para que o bem estar de uma casa limpa e organizada perdure o maior tempo possível¿ 


Se pagamos uma lavadeira e passadeira, acaso não cuidamos para termos nosso armário em ordem o maior tempo possível¿ è o nosso dinheiro e o nosso bem estar que está em jogo, não é¿ Então que tal levarmos esta consciência para a nossa porta, nossa rua, nosso bairro¿ Porque não passarmos a ver a prefeitura, e os orgãos da administração, como extensão da nossa casa, da nossa comunidade, para que a nossa cidade fique de fato cada vez melhor para nela vivermos e desfrutarmos o bem estar que ela possa nos proporcionar¿
De que adianta termos nossas casas bonitas reformadas e limpinhas, gastarmos metros e metros cúbicos de água lavando calçadas se atiramos o lixo que produzimos nas nossas áreas verdes, comprometendo as belezas naturais¿
Podemos ter a melhor administração pública do mundo, que sem a nossa contribuição consciente e responsável, jamais teremos qualidade de vida real!
Pense nisto!  

"Maravilhas  nunca faltaram na Natureza, 
O que sempre falta é a capacidade de senti-las e de admirá-las!"
Prov. Chinês

Prefeita empossa membros eleitos nos Conselhos Tutelares

Ribeirão Preto, 12 de Dezembro de 2012
Prefeita empossa membros eleitos nos Conselhos Tutelares
Objetivo é atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
 
Fotos Carlos Natal

A solenidade de posse dos eleitos contou com a presença de várias autoridades
 

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, empossou na manhã desta terça-feira, dia 11 de dezembro, no Palácio Rio Branco, os 15 novos membros dos Conselhos Tutelares I, II e III, sendo cinco membros em cada um dos Conselhos e mais 15 suplentes. Os conselhos atuam no município com o objetivo de atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção pertinentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os conselheiros foram eleitos no último domingo, dia 9 de dezembro, durante eleição organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e realizada na Escola Dom Luis do Amaral Mousinho, com votação e apuração dos votos abertas publicamente.
A solenidade de posse contou com a presença de Maria Sodré, secretária municipal da Assistência Social; Jamil Albuquerque, secretário de Governo; Maria Aparecida Catalan, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); André Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, bem como de Laerte Costa, presidente da Fundet – Fundação de Educação para o Trabalho -, e dos vereadores André da Silva e os vereadores eleitos, Paulo Modas, Rodrigo Simões, e Genivaldo Gomes, além de familiares dos conselheiros empossados.
Os Conselhos Tutelares prestarão atendimentos nas seguintes áreas do município: Conselho Tutelar I - Região Centro – Sul e Sudeste, incluindo a região de Bonfim Paulista e uma pequena parte da Região Norte; Conselho Tutelar IIque atende a Região Norte, incluindo todo o Complexo Quintino e Simioni e os conjuntos habitacionais da Região Noroeste no limite da Av. Dom Pedro, Alexandre Balbo e José Sampaio; e o Conselho Tutelar IIIque se responsabiliza pela Região Noroeste a partir da Av. D. Pedro, estendendo-se por todo o complexo Vila Virgínia (Sudoeste).
 

Empossados do Conselho Tutelar I
 
“Cabe aos membros empossados exercerem com a confiança e o compromisso de que estarão fazendo o melhor pelo município. É uma missão de resgate, amor e dedicação em tempo integral. São 24 horas de comprometimento”, destacou a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, e acrescentou: “este é um trabalho voltado para o próximo, onde os conselheiros irão pegar nas mãos e indicar o melhor caminho”.
Os Conselhos Tutelares – O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA.
Segundo consta no artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis.
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional.
Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. O conselheiro tutelar deve sempre ouvir e entender as situações que lhe são apresentadas por aquele que procura o Conselho Tutelar. Somente após a análise das situações especificas de cada caso é que o conselheiro deve aplicar as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e/ou adolescente. Cabe ressaltar que, o conselheiro aplica medidas, ele não as executa, deve, portanto, buscar os poderes necessários para execução dessas medidas, ou seja, poder público, famílias e sociedade. O Conselheiro Tutelar de Ribeirão Preto, regularmente eleito e empossado, exercerá o seu cargo como agente do Poder Público Municipal, de forma autônoma, não jurisdicional e independente no seu aspecto funcional, vai zelar, em nome da sociedade, pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
 

Empossados do Conselho Tutelar II
 
Membros Empossados:
Conselho Tutelar I:
Glauber da Silva
Ana Luiza Vilela Feres
André Luiz Rodrigues da Silva Jorge
Regina Paula Venâncio
Rita de Cássia da Silva Cardoso
Conselho Tutelar II:
Walderez Alves Miranda
Rosemary Aparecida Pereira Honório
Lucilena Bestetti Alves
Marina da Silva Salles
Manoel Francisco Câmara
Conselho Tutelar III:
João Manoel Belem de Almeida
Joana Darc Gomes Amorim
Carmen Theodoro Gaspar de Lima
Jéssica Pires Cardoso e Marlene Colombo
Suplentes:
Maria Juraci de Alcântara
Regina Marcia Hipolitto Galvani
Juarez Correia de Souza
Samira Cesco Lopes da Silva
Juliana Carla Gonzalez Silva
Leticia de Carvalho Honorato da Silva
Antonio Carlos dos Santos
Karim Bianca da Silva
Silvia Helena Martins dos Reis
Marcia Karina Guedes Marchiori
João Batista Fernandes
Sidnei Luiz Pereira
Soraia Calegari
Marcio Labate Novaes
Edvânia Alves de Souza
 

Empossados do Conselho Tutelar III
 
 

Fonte desta notícia:http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ccs/snoticias/i33principal.php?id=23486


A todos os novos conselheiros os nossos parabéns e votos de uma feliz gestão!

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Eleição dos novo Conselho Tutelar I,II,III de Ribeiráo Preto



O presidente da comissão eleitoral dos Conselhos Tutelares, Carlos Renato Lira Buosi, confirmou para o próximo domingo, dia 9, o processo de seleção dos novos membros dos Conselhos Tutelares I, II e III de Ribeirão Preto.


Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a eleição dos conselheiros tutelares terá 15 vagas abertas, sendo cinco para cada um dos três Conselhos. O mandato dos conselheiros eleitos terá quatro anos de duração e a convocação será publicada no Diário Oficial do Município.

O Conselheiro Tutelar de Ribeirão Preto, regularmente eleito e empossado, exercerá o seu cargo como agente do Poder Público Municipal, de forma autônoma, não jurisdicional e independente no seu aspecto funcional, vai zelar, em nome da sociedade, pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente com a competência (artigo 138 do ECA) e todos os direitos e deveres inerentes a função na forma da Lei (art. 136 ECA).

Os Conselhos Tutelares prestarão atendimentos nas seguintes áreas do município: Conselho Tutelar I - Região Centro – Sul e Sudeste, incluindo a região de Bonfim Paulista e uma pequena parte da Região Norte; Conselho Tutelar II, que atende a Região Norte, incluindo todo o Complexo Quintino e Simioni e os conjuntos habitacionais da região Noroeste no limite da avenida Dom Pedro, Alexandre Balbo, e José Sampaio; e o Conselho Tutelar III, que se responsabiliza pela região Noroeste a partir da av. D. Pedro, estendendo-se por todo o complexo Vila Virgínia.

A eleição será das 8h às 12h na Escola Municipal Dom Luis do Amaral Mousinho, localizada na rua Tamandaré, 353, nos Campos Elíseos. Os eleitores devem apresentar título de eleitor, além de documento oficial com foto. Serão eleitos 15 titulares e 15 suplentes.

Fonte deste artigo:http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ccs/snoticias/i33principal.php?id=23423

No link abaixo voce pode conferir ou recordar inúmeros casos onde as pequenas vítima figuraram como personagens em finais trágicos da relação entre o adulto e crianças indefesas. 
É o Conselho Tutelar comprometido em coibir, essa deformidade da sociedade, onde quem mais deveria ser naturalmente protegido, amparado e cuidado, viram vítimas da loucura humana.


O crime ficou conhecido nacionalmente como o “Caso Pedrinho.” 

http://www.eunanet.net/beth/sandra_domingues_capa.php

Proteger a infancia, é responsabilidade de cada cidadão, e da sociedade como um todo; Cada membro do conselho nos representa na busca de justiça, e prevenção, por isto é  extremamente que cada cidadão comprometido com a formação de um mundo cada  vez melhor, faça a sua parte comparecendo para votar, escolhendo este ou aquele condidato que segundo sua opinião melhor o represente.

Sejamos Cidadãos Responsáveis e Comprometidos com o Bem, Vamos dar a nossa contribuição, para a formação de um conselho compatível com os nossos desejos de um mundo melhor e mais justo.
Domingo das 8 as 12hs lá no E.M.E.F Dom Luiz do Amaral Mousinho, rua Tamandaré, 353, no Campos Elíseos.